A Magistralle Pharma é responsável pelos dados pessoais que você compartilha conosco por meio do site www.magistrallepharma.com.br. Assim, a Magistralle Pharma é a “Controladora” dos dados para os fins da legislação de proteção de dados aplicável (Lei Geral de Proteção de Dados: LGPD – Lei n. 13. 709, de 14 de agosto de 2018), podendo ter o papel de “Operadora” dos dados a depender dos casos específicos.
A presente Política de Privacidade trata os dados pessoais dos titulares de dados
(“usuários”) que acessam nosso site www.magistrallepharma.com.br. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário declara estar ciente e concordar expressamente com o tratamento de dados realizado pela Magistralle Pharma, garantindo fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. O usuário é o único responsável por informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que for fornecer.
O que são dados pessoais?
“Dados pessoais” significam quaisquer informações que possam identificar o usuário, como o nome. Isso significa que os dados pessoais incluem
informações como endereços de e-mail e residencial, telefone celular, nomes de usuário, fotos de perfil, preferências pessoais, conteúdo gerado pelo usuário, informações financeiras e informações de saúde. Podem também incluir identificadores numéricos exclusivos, como o endereço Internet Protocol (IP) do seu computador ou o endereço Media Access Control (MAC) do seu dispositivo móvel, além de cookies.
Quais dados pessoais coletamos?
Ao utilizar os serviços do site www.magistrallepharma.com.br o usuário fornece, e a Magistralle Pharma coleta alguns dados pessoais relacionados ao mesmo. Em alguns casos, o usuário fornece à Magistralle Pharma diretamente os seus dados pessoais, mas a farmácia também pode coletar os dados do usuário de maneira automática ou por terceiros. Os seus dados pessoais tratados, divididos por categorias, são:
Dados pessoais informados pelo titular:
✓ Dados cadastrais, como: nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento;
✓ Dados de saúde: receita médica;
✓ Dados Bancários;
✓ Dados de contato, como: telefone, e-mail e WhatsApp;
Dados de navegação e do dispositivo:
✓ Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços que oferecemos;
✓ Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
✓ Cookies.
Dados públicos:
✓ A Magistralle Pharma pode coletar informações sobre o usuário que estejam
disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas pelo mesmo;
✓ Informações sobre menções ou interações em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
Dados pessoais originados do uso dos nossos serviços:
✓ Dados contratuais;
✓ Histórico de atendimento ao usuário;
✓ Número e controle de pedido.
Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário? Detalhamos a seguir as finalidades pelas quais utilizamos os dados pessoais do usuário.
✓ Prestação dos serviços e aperfeiçoamento do uso e experiência do usuário;
✓ Identificação, autenticação e verificação de requisitos para formalização e confecção dos produtos manipulados;
✓ Operacionalização dos serviços;
✓ Envio de cobranças;
✓ Contato por telefone, e-mail, SMS ou outros meios de comunicação;
✓ Atendimento de solicitações e dúvidas;
✓ Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
✓ Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
✓ Segurança farmacêutica;
✓ Exercício regular de direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
✓ Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
✓ Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos serviços, inclusive envio de informações sobre serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário;
✓ Prevenção à fraude e garantia da segurança do usuário nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novo dispositivo.
Dados de navegação e do dispositivo. Finalidades:
✓ Exibição de publicidade seja no site www.magistrallepharma.com.br, redes sociais ou em sites de terceiros;
✓ Divulgação dos serviços prestadores em redes sociais, websites, aplicativos ou
materiais institucionais e publicitários;
✓ Geração de estatística, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos serviços;
✓ Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
✓ Exercício regular de direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
✓ Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
Base legais: Dentre as bases legais para tratamento dos dados do usuário, temos:
✓ Legítimo interesse, que pode ser: melhoria de nossos produtos e serviços, mais especificamente, os interesses comerciais da Magistralle Pharma para nos ajudar a entender melhor as necessidades e expectativas do usuário e, portanto, melhorar os nossos serviços, produtos e marcas para o benefício dos usuários; envio de publicidade/marketing; prevenção de fraudes, para garantir que o pagamento seja concluído sem fraude e apropriação indébita; proteção de nossas ferramentas e segurança do usuário, para manter as ferramentas utilizadas pelo mesmo (nossos sites/apps/dispositivos) protegidas e seguras e garantir que elas estejam funcionando corretamente e sendo continuamente aprimoradas;
✓ Execução de um contrato, que se aplica quando o usuário fornece seus dados para que a Magistralle Pharma forneça os serviços e produtos solicitados;
✓ Cumprimento de obrigações regulatórias ou legais (por exemplo, cumprimento de responsabilidades trabalhistas com colaboradores, estagiários, aprendizes e prestadores de serviços.);
✓ Consentimento;
✓ Proteção do crédito;
✓ Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (por exemplo, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos).
Com quem podemos compartilhar seus dados pessoais?
O compartilhamento de dados pessoais tende a se dar para, por exemplo, fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, prestação de contas, prestação de serviços e manutenção dos serviços contratados.
Finalidades do compartilhamento:
✓ Prestação e aprimoramento dos serviços, bem como operacionalização de novos serviços realizados pela Magistralle Pharma;
✓ Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
✓ Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos serviços prestados pela Magistralle Pharma;
✓ Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
✓ Exercício regular de direitos;
✓ Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, quando e se necessário;
✓ Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Segurança dos dados do usuário:
A Magistralle Pharma utiliza soluções e medidas técnicas de segurança visando
preservar a inviolabilidade dos dados, compatíveis com os padrões e com as práticas do setor, oferecendo medidas de segurança apropriadas na atuação contra os riscos de perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Apesar das medidas de segurança já adotadas pela Magistralle Pharma, pessoas mal-intencionadas sempre poderão buscar tirar vantagem e realizar fraudes. É de extrema importância que o usuário esteja também sempre atento aos cuidados que precisa tomar com os seus dados. Assim, seguem abaixo algumas orientações para a segurança e integridade dos dados pessoais:
a) Nunca entramos em contato solicitando senhas ou dados de cartão de crédito.
b) As senhas fornecidas pela plataforma do site da Magistralle Pharma são de uso pessoal e intransferível, ou seja, não devem ser compartilhadas com ninguém para segurança e proteção das informações do usuário.
c) Ao criar as senhas, sugerimos que utilize uma complexidade com no mínimo oito caracteres, contendo letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais.
d) Mantenha sempre ativo e atualizado um antivírus de sua confiança, seja em
equipamentos como desktop, notebook, tablet ou smartphone. Não mediremos esforços para proteção da informação, principalmente dados pessoais, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis, exigindo sempre dos fornecedores o mesmo nível aceitável de segurança da informação, com base nas melhores práticas de mercado.
Por quanto tempo armazenamos dados pessoais?
Durante o uso dos serviços prestados pela Magistralle Pharma, por todo o período em que a mesma armazenar os dados pessoais do usuário, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Somente guardamos os dados pessoais do usuário pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos ou armazenamos, para atender às necessidades do mesmo, ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias. Os dados coletados serão armazenados em servidores de terceiros, localizados no Brasil. Entretanto, alguns de seus dados pessoais, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados em servidores em nuvem localizados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados, conforme artigo 33 da LGPD ou demais normas aplicáveis.
Para determinar o período de retenção de dados, usamos os critérios a seguir:
✓ Quando o usuário adere aos serviços prestados pela Magistralle Pharma, usamos como critério o período desta relação contratual;
✓ Quando o usuário cria uma conta, usamos como critério a solicitação para exclusão da conta ou o período de inatividade (sem interação ativa com a Magistralle Pharma) definido de acordo com os regulamentos e orientações locais; Marketing direto: usamos como critério o cancelamento da assinatura, a solicitação para exclusão pelo usuário ou o período de inatividade (nenhuma interação ativa com as marcas) definido de acordo com os regulamentos e orientações locais. As mensagens de publicidade/marketing enviadas com base no legítimo interesse, bem como as associadas em contratos firmados entre as partes poderão, a qualquer momento e de forma gratuita, serem recusadas e canceladas. As mensagens de publicidade eletrônica que o usuário recebe - por exemplo, as enviadas através de e-mail - possuem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem - por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails enviados. Quando cookies são colocados no computador do usuário, são mantidos pelo tempo necessário para atingir suas finalidades (por exemplo, durante a sessão para os cookies de carrinho de compras ou cookies de identificação de sessão) e por um período definido de acordo com os regulamentos e orientações locais. Quando aplicável, é possível armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, o cumprimento com obrigações impostas pela Legislação trabalhista, tributária, contábil, etc.
A Magistralle Pharma coleta informações que o usuário fornece diretamente, bem como informações tecnológicas como cookies. Caso seja do seu desejo que não continuemos mais com os seus dados cadastrados para o recebimento de informações de serviços e oportunidades profissionais, basta solicitar a exclusão por meio dos seguintes e-mails: (preencher).
A Magistralle Pharma pode reter alguns dados pessoais para além dos períodos
indicados acima, para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral), ou para fins estatísticos ou históricos.
Quando não precisarmos mais usar seus dados pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o usuário não possa mais ser identificado a partir desses dados.
Dados pessoais sensíveis:
Exceto se especificamente o solicitarmos ou o convidarmos a tal, pedimos-lhe que não nos envie nem divulgue informações pessoais sensíveis (por ex., documentos oficiais de identificação, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, condições clínicas e de saúde, vida sexual ou orientação sexual, filiação sindical, dados biométricos ou genéticos) através do site, Serviço de atendimento ao Cliente ou de qualquer outra forma.
As atividades da Magistralle Pharma lidam diretamente com dados pessoais
sensíveis referentes, principalmente, a informações de saúde. Procuramos adotar as melhores práticas jurídicas, organizacionais e tecnológicas para proteção desses dados sensíveis e dos dados pessoais.
Qualquer questionamento que tiver sobre o tratamento de dados pessoais, por
favor, contate-nos brevemente.
Alteração desta política de privacidade:
A Magistralle Pharma se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas de imediato, sendo eficazes e vinculantes aos usuários.
Ao continuar a usar os serviços da Magistralle Pharma após uma alteração na
Política de Privacidade, o usuário concordará com as novas condições, podendo
manifestar-se sobre a discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso. Desse modo, é imprescindível que o usuário acesse, periodicamente, nossa Política de Privacidade, assim como se certifique de ler, de forma atenta e detalhada, todos nossos comunicados enviados.
A presente política de privacidade será revisada em caso de necessidade ou urgência.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em impactantes mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais, os usuários serão comunicados.
Comunicação de incidente de segurança:
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, a Magistralle Pharma comunicará a ocorrência à autoridade nacional e aos titulares, e atuará para resolução positiva e eficaz do ocorrido.
Direitos do titular:
Os direitos do titular dos dados estão expressos nos artigos 17 a 22 da LGPD. É
assegurada titularidade de seus dados pessoais, garantia de liberdade de intimidade e de privacidade, postulação em juízo, revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses. Ademais, o titular dos dados tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento: o simples fato de utilizar os serviços do site da Magistralle Pharma, mesmo que em menor escala, já significa que fazemos o tratamento dos dados pessoais do usuário, no entendimento que o mesmo pode solicitar a confirmação se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o usuário pode solicitar informação e o fornecimento dos dados pessoais que possuímos em relação ao mesmo. Se for verificado que os dados pessoais do usuário estão incompletos, inexatos ou desatualizados, o mesmo pode pedir a correção ou complementação por meio de nossos canais de comunicação.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, o usuário pode solicitar que seja anonimizado, bloqueado ou eliminado, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com os devidos termos e padrões técnico legais e não traga prejuízo para a prestação de serviço ou operação das atividades da organização.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial: quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o usuário poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviço.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, quando não interferirem na execução dos serviços e de requisitos de lei ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível: o usuário poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais caso tenha dado o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidade específica, desde que não seja necessário para prestação dos serviços e/ou não gere prejuízos à atividades e cumprimento de deveres da organização.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais a controladora realizou uso compartilhado de dados: o usuário poderá solicitar para que a Magistralle Pharma informe com quais terceiros compartilhamos ou de quem recebemos seus dados pessoais.
Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados: toda vez que
ocorrer uma alteração relevante no tratamento dos dados do usuário, a Magistralle Pharma enviará um comunicado informativo.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa: caso o consentimento do usuário seja necessário para acessar ou usar determinado serviço, o mesmo pode pedir que a Magistralle Pharma esclareça se é possível prestar esse serviço sem o consentimento do usuário para o tratamento dos dados pessoais do mesmo, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
Revogação do consentimento: caso o usuário tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, o mesmo pode solicitar a revogação desta autorização.
Contato e atendimento:
Segundo a Lei no 13. 709/2018, a Magistralle Pharma é considerada
“Controladora” dos seus dados pessoais, reforçando que haverá casos que atuará como “Operadora” apenas. Em casos de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por um dos nossos canais de atendimento.
